É o órgão competente para a realização do procedimento disciplinar em sua fase de apuração, concluindo sua atribuição com a elaboração de relatório circunstanciado e parecer indicando a gravidade dos fatos, qual a sanção a ser aplicada, se implica culpa ou responsabilidade e conclusão pela absolvição, penalização ou arquivamento por falta de provas e demais considerações que julgarem conveniente.
Composição atual:
Representação da Diretoria Executiva: Éder de Paula Pinheiro Soares / Júlio César Ferreira (Presidente)
Representação do Conselho Fiscal: Wilk Diego Corcini/ Tairik Lopes dos Santos
Representação dos Associados: Nayara de Fátima Oliveira Castro/ Caroline dos Santos Ferreira/ Talita Morais Silva/ Sarah de Oliveira Ângelo da Silva